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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 08/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/08/2023 às 15:25
Término
08/08/2023 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 25/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a manutenção da taxa de juros e o impacto da inflação para as Micro e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater “O ciclo do lítio: mineração, fabricação nacional de baterias e sistemas de armazenamento de energia, veículos elétricos e a infraestrutura de recarga”.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2023 CICS - Requer a realização do “1º Seminário de Política Industrial: Neoindustrialização - inovação e descarbonização”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Vitor Lippi e do Deputado Augusto Coutinho.

  • REQ 28/2023 CICS - Requer a realização de seminário, no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, para debater "A retomada do Polo Naval e os projetos do Ministério de Portos e Aeroportos para o desenvolvimento da região do Porto de Rio Grande.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Vitor Lippi e do Deputado Augusto Coutinho.

  • REQ 29/2023 CICS - Requer a realização de Seminário na cidade de Porto Alegre - RS, para debater as políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Vitor Lippi e do Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 3049/2019 - Modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1061/2022 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para aprimorar as normas relativas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 2