PL 1010/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1010/2023 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 1010/2023 | Parecer do Relator | 13/10/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1010/2023 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1010/2023 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1010/2023 | Parecer do Relator | 14/05/2026 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.010, de 2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1010/2023 | Parecer de Comissão | 01/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 1010/2023 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 1010/2023 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 1010/2023 | Parecer de Comissão | 26/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 1010/2023 Inteiro teor |