Acompanhe

COMISSÃO DO ESPORTE 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Douglas Viegas por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Douglas Viegas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
08/10/2025 às 13:31
Término
08/10/2025 às 14:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 143/2025 CESPO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO, para incluir convidado na audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 144/2025 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), localizado na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 145/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor e reconhecimento ao atleta paralímpico Sul-mato-grossense, Yeltsin Jacques, pela conquista do ouro nos 1.500 metros no Mundial Paralímpico de Atletismo.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Douglas Viegas (UNIÃO-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • REQ 146/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor e reconhecimento a Delegação brasileira de atletismo paralímpico, campeã geral no Mundial de Atletismo Paralímpico de 2025, realizado em Nova Déli, Índia

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Douglas Viegas (UNIÃO-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • PL 2260/2024 - Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Douglas Viegas.

  • PL 3389/2025 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputada Douglas Viegas.

  • PL 4901/2023 - Esta Lei declara a cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Wheeling.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 3735/2024 - Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer doa Relatora, Deputadoa Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 742/2024 - Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 3017/2025 - Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.

  • PL 4558/2024 - Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Renildo Calheiros.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1010/2023 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 4612/2024 - Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  • PL 3388/2025 - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.