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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 20/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Lucas Ramos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/06/2023 às 15:20
Término
20/06/2023 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 20/2023 CICS - Requer a realização de Seminário da Comissão dentro da Expointer, maior feira agropecuária da América Latina, que ocorre em Esteio/RS, em agosto, para debater “os Desafios da Neoindustrialização no país para o crescimento do agronegócio brasileiro”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 5

  • PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 3332/2019 - Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1010/2023 - Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.