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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 01/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Jorge Goetten

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/08/2023 às 15:13
Término
01/08/2023 às 16:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 21/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos no mercado nacional advindos da importação de gipsita.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Vitor Lippi

  • REQ 22/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater a implementação de um Polo Tecnológico Binacional na fronteira Sant’Ana do Livramento/Brasil-Rivera/Uruguai, como uma estratégia de desenvolvimento e Neoindustrialização da região.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Pompeo de Mattos.

  • REQ 23/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a manutenção da taxa de juros e o impacto da inflação para as Micro e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do BNDES e do Ministério da Fazenda na lista de convidados.

  • REQ 24/2023 CICS - Requer que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 635/2023 - Institui o Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE), para o incentivo ao empreendedorismo e o fomento para implantação de novos negócios no país.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8