Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2709/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 2435/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do PL 2709/2022, do PL 2435/2023, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PES n. 2 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2.435/2023, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 117, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão de ausência do Autor.
• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Fernanda Melchionna.
• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputadoa Bia Kicis.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão da ausência do Autor.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis.
• Não houve Discussão.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.