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PL 2709/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 21/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Pompeo de Mattos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Pompeo de Mattos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2709/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2709/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 2709/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2709/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 2709/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 2709/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022 Inteiro teor