Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5338/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 367. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da renúncia da relatoria pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2023, Letra A.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2023)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra B.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura e dos Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj, Roberto Monteiro Pai e Osmar Terra.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.