PL 5338/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 5338/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2023 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 5338/2020 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5338/2020 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 5338/2020 | Parecer do Relator | 08/12/2022 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 5338/2020 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 5338/2020 | Parecer de Comissão | 27/11/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da CICS ao Projeto de Lei nº 5338/2020. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5338/2020 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Ana Paula Lima | Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |