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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 21/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/11/2023 às 16:17
Término
21/11/2023 às 16:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • SOR 1/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para a execução das ações Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 14.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações.

  • SOR 3/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para investimentos aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 20.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 4/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional, investimento na evolução do processo produtivo, geração de emprego e renda. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 20.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 5/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 15.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações.

  • SOR 6/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para apoiar as ações de promoção e fomento na área de tecnologia para agregar valor à pauta de exportação nacional. Programa: 0910. Ação: 00NQ. Valor: 150.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 7/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para apoio e fomento das microempresas e empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 150.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 8/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para fomento do cooperativismo e da economia solidária. Programa: 4006. Ação: 215F. Valor: 150.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 10/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para implantação de energia fotovoltaica no centro de abastecimento de Feira de Santana. Programa: 5136. Ação: 210X. Valor: 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 11/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, e o atendimento às necessidades das populações de baixa renda e comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. Programa: 2305. Ação: 20V8. Valor: 500.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 12/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para apoiar novos arranjos produtivos, especialmente os empreendimentos solidários . Programa: 4006. Ação: 215F. Valor: 150.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 13/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos. Programa: 2305. Ação: 20V8. Valor: 500.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 14/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para apoiar ações que resultem na melhoria do ambiente de negócios para micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI). Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 200.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 15/2023 CICS - Requer o aporte de recursos para incentivar e fortalecer a execução de atividades por meio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Programa: 2801. Ação: 212H. Valor: 20.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações.

  • SOR 16/2023 CICS - Requer o aporte de recuros para o apoio e fomento das microempresas e empresas de pequeno porte. Programa 2801. Ação 210C. Valor R$ 300.000.000

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações.

  • PL 5338/2020 - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 3