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COMISSÃO DE SAÚDE 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Silvia Cristina

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 27/08/2025 às 10:30
Término: 27/08/2025 às 13:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

REQ 202/2025 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater Financiamento do Serviço de Saúde Pública no município de Rio Verde (GO), incluindo o custeio do novo Hospital Municipal, o Hospital do Câncer, bem como a destinação de recursos para exames e cirurgias, e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Andreia Siqueira (MDB-PA), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Bruno Ganem (PODE-SP).
REQ 203/2025 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica às instalações do Hospital de Amor (Hospital de Câncer de Barretos).

Aprovada
- Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Andreia Siqueira (MDB-PA), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Bruno Ganem (PODE-SP), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
REQ 204/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes.

Aprovada
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Detinha (PL-MA), Andreia Siqueira (MDB-PA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luciano Ducci (PSB-PR) e Bruno Ganem (PODE-SP).
REQ 205/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”.

Aprovada
- Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Pimentel (PT-MG), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Detinha (PL-MA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Bruno Ganem (PODE-SP) e Geraldo Resende (PSDB-MS).
REQ 206/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário em Santa Catarina, para debater sobre “Saúde Mental do Trabalhador da Saúde de Santa Catarina”.

Aprovada
- Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados (as) Ana Pimentel (PT-MG), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Bruno Ganem (PODE-SP).
REQ 207/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento (194/2025), para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da cobertura de tratamentos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil.

Aprovada
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Detinha (PL-MA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dimas Gadelha (PT-RJ), Luciano Ducci (PSB-PR) e Bruno Ganem (PODE-SP).
REQ 208/2025 CSAUDE - Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada
- Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Pimentel (PT-MG), Detinha (PL-MA), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Osmar Terra (PL-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Bruno Ganem (PODE-SP) e Luciano Ducci (PSB-PR).
REQ 209/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Mais Médicos (PMM) sob a ótica dos dados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Acórdão do TCU nº 1764/2025, decorrente do Processo TC 026.109/2024-7”.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Ana Pimentel (PT-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Osmar Terra (PL-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Bruno Ganem (PODE-SP).
REQ 210/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a incorporação da Quimioterapia Intraperitoneal Pressurizada (PIPAC) ao SUS, com vistas à definição de protocolos clínicos, habilitação de centros de referência e criação de códigos específicos de custeio no âmbito do Ministério da Saúde.

Aprovada
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Bruno Ganem (PODE-SP) e Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
REQ 211/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade.

Aprovada
- Autora: Silvia Cristina (PP-RO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Ana Pimentel (PT-MG), Andreia Siqueira (MDB-PA), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luciano Ducci (PSB-PR), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Bruno Ganem (PODE-SP).
PDL 161/2023 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).

Aprovada
- Autores: Ana Pimentel (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Coronel Meira, Roberto Monteiro Pai, Delegado Paulo Bilynskyj e Osmar Terra.
PL 1067/2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Jader Barbalho
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4892/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), atestado em laudo médico pericial, desde o nascimento do portador e com validade permanente, para fins de reconhecimento de direitos.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024, e do PL 2909/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Dr. Zacharia Calil.
PL 3845/2021 - Discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 1731/2022, do PL 276/2023 e do PL 3856/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2391/2023 - Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 682/2025 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens.

Aprovada com alterações
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Florentino Neto (PT-PI), Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4022/2023 - Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)
- Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 668/2025 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação

Aprovada
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  06/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
PL 4056/2020 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.

Aprovada com alterações
- Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, por unanimidade..
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (PL-RS) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 649/2023 - Acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 649 de 2023, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE. do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/08/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2678/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relatora: Detinha (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa de dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator Ossesio Silva (Republicanos-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  10/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023, e do PL 4473/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4755/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (PL-RS) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5024/2023 - Institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer.

Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.024 de 2023, do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação, com subemendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Maria Rosas (Republicanos-SP) com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 6199/2023 - Dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2614/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.

Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (PL-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Dr. Ismael Alexandrino

Rogéria Santos

Dr. Ismael Alexandrino

Rogéria Santos

Dr. Ismael Alexandrino

Osmar Terra

Dr. Ismael Alexandrino

Rogéria Santos

Dr. Ismael Alexandrino

Osmar Terra

Dr. Ismael Alexandrino

Osmar Terra

Dr. Ismael Alexandrino

Bruno Ganem

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Fernando Máximo

Dr. Ismael Alexandrino

Osmar Terra

Dr. Ismael Alexandrino

Enfermeira Rejane

Dr. Ismael Alexandrino

Osmar Terra

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Dr. Ismael Alexandrino

Enfermeira Rejane

Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Zacharias Calil

Dr. Ismael Alexandrino

Bruno Farias

Dr. Ismael Alexandrino

Enfermeira Rejane

Dr. Ismael Alexandrino

Bruno Ganem

Dr. Ismael Alexandrino

Ana Pimentel

Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Dorinaldo Malafaia

Silvia Cristina

Geovania de Sá

Silvia Cristina

Eduardo da Fonte

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Silvia Cristina

Dr. Ismael Alexandrino

Detinha

Dr. Ismael Alexandrino

Detinha

Dr. Ismael Alexandrino

Luciano Ducci

Dr. Ismael Alexandrino

Luciano Ducci

Dr. Ismael Alexandrino

Silvia Cristina

Dr. Ismael Alexandrino

Andreia Siqueira

Dr. Ismael Alexandrino

Geraldo Resende

Dr. Ismael Alexandrino

Geraldo Resende

Dr. Ismael Alexandrino

Geraldo Resende

Dr. Ismael Alexandrino

Geraldo Resende

Dr. Ismael Alexandrino

Silvia Cristina

Dr. Ismael Alexandrino

Geraldo Resende

Dr. Ismael Alexandrino

Ana Pimentel