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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/08/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/08/2021 às 13:04
Término
04/08/2021 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 44/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 417/2020 - Estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Borja (AVANTE-MG)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho, Capitão Fábio Abreu e Otto Alencar Filho.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

  • PL 3440/2019 - Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 2731/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Propostas não analisadas 19