PL 2949/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Idilvan Alencar - PDT/CE
,
Professora Rosa Neide - PT/MT
,
Wolney Queiroz - PDT/PE
,
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF
,
Túlio Gadêlha - PDT/PE
,
Fábio Henrique - PDT/SE
,
Eduardo Bismarck - PDT/CE
,
Mário Heringer - PDT/MG
,
André Figueiredo - PDT/CE
,
Subtenente Gonzaga - PDT/MG
,
Dagoberto Nogueira - PDT/MS
,
Flávia Morais - PDT/GO
,
Gustavo Fruet - PDT/PR
,
Leônidas Cristino - PDT/CE
,
Robério Monteiro - PDT/CE
,
João H. Campos - PSB/PE
,
Danilo Cabral - PSB/PE
,
Tabata Amaral - PDT/SP
,
Mauro Benevides Filho - PDT/CE
e outros
Apresentação
28/05/2020
Ementa
Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/06/2020 | Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/04/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Aprovado o Parecer. |
13/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. |
19/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE
)
Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela. |
02/09/2021 |
Plenário ( PLEN
)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
Apensados
Apensados ao PL 2949/2020 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 18 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 14 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) | 07/04/2021
- Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor 22/04/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
EDUCAÇÃO ( CE ) | 04/05/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
Inteiro
teor 12/05/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI) |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 13/05/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
Inteiro
teor |
Apreciação em Plenário
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
29/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
04/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
04/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
08/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
09/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
18/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
19/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
24/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
26/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
30/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
14/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
11/08/2020 |
Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
13/08/2020 |
Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
20/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
25/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
10/02/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
10/03/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
11/03/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
11/03/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
17/03/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
17/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/03/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
05/04/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
07/04/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/04/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
14/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
20/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
22/04/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
23/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/2021 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
03/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
04/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
05/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
12/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
13/05/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
14/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
14/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
19/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
08/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
08/06/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
09/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
09/06/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
10/06/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
14/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
31/08/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
01/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/09/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
02/09/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 02/09/2021 - 07h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 01/09/2021 - 10h55
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 31/08/2021 - 12h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)