PL 2949/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN); Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2020 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2020 Plenário ( PLEN )
Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
11/03/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Recebimento pela CSSF.
08/04/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

EDUCAÇÃO   ( CE ) -

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
29/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1340/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Idilvan Alencar PDT, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
04/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1418/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
04/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.340/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
04/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1427/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1436/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ". Inteiro teor
08/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhado à CSSF.
09/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020.
09/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/20 PÅG 329. Inteiro teor
12/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
15/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.436/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
17/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1589/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020". Inteiro teor
18/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1596/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
19/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1621/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
24/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1668/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020". Inteiro teor
26/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1668/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Deferido o Requerimento n. 1589/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
29/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1693/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1696/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
30/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.696/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Indeferido o Requerimento n. 1.693/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição." Publique-se. Oficie-se.
02/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.596/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1795/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 ". Inteiro teor
14/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.795/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
11/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
11/08/2020

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/08/2020

Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
25/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
10/02/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia". Inteiro teor
11/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
11/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 1/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia.
17/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Avulso atualizado.
31/03/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
05/04/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).”". Inteiro teor
07/04/2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Sessões e Reuniões
  • 20/04/2021 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 14/04/2021 - 06h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • 13/04/2021 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)