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PL 2949/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2020 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2021 Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/05/2021 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela.
13/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer.

Apensados

Apensados ao PL 2949/2020 ( 1 )

  • PL 136/2021

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

22/04/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Educação (CE) 04/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. Inteiro teor

12/05/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 13/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
29/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1340/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Idilvan Alencar PDT, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
04/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1418/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020". Inteiro teor
04/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.340/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
04/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1427/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1436/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ". Inteiro teor
08/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhado à CSSF.
09/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020.
09/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/20 PÅG 329. Inteiro teor
12/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
15/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.436/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
17/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1589/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020". Inteiro teor
18/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1596/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
19/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1621/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
24/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1668/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020". Inteiro teor
26/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1668/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Deferido o Requerimento n. 1589/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
29/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1693/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1696/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
30/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.696/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Indeferido o Requerimento n. 1.693/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição." Publique-se. Oficie-se.
01/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.621/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
02/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.596/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1795/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 ". Inteiro teor
14/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.795/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
11/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
11/08/2020

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/08/2020

Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
25/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
10/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/03/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia". Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/03/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 1/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia.
17/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Avulso atualizado.
31/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
05/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).”". Inteiro teor
07/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/04/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
14/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
20/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
22/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Gilson Marques.
  • Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Orlando Silva.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Dep. Vitor Hugo, Líder do PSL.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Paula. Resultado Final: SIM 24; NÃO, 38; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 62
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
  • Aprovado o Parecer.
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
03/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 458, Letra A. Inteiro teor
04/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
04/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
12/05/2021

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).
  • Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto (PSL-RJ), Átila Lira (PP-PI), Leônidas Cristino (PDT-CE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO);
  • Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria da Deputada Chris Tonietto, Líder do PSL.
  • Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI)
13/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado. Inteiro teor
14/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
  • Devolução à CCP
14/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 15/05/21 PAG 171, Letra B. Inteiro teor
17/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela". Inteiro teor
19/05/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela.
08/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 7 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
08/06/2021

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 8 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
09/06/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/06/2021

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 9 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
31/08/2021

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 10 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 11 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). Inteiro teor
01/09/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/09/2021

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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