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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/05/2021 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Antonio Brito

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/05/2021 às 09:17
Término
12/05/2021 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 84/2021 CE - Solicita a realização de audiência pública remota com a finalidade de discutir a importância de fortalecermos o combate à pedofilia por meio da conscientização nas instituições de ensino do nosso país.

    Aprovada

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 85/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 86/2021 CE - Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 87/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 88/2021 CE - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2949/2020 - Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI)
    • 6
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria da Deputada Chris Tonietto, Líder do PSL.
    • 5
      Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto (PSL-RJ), Átila Lira (PP-PI), Leônidas Cristino (PDT-CE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO);
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).
    • 3
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 486/2021 - Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16