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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Antonio Brito

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
12/05/2021 às 09:17
Término:
12/05/2021 às 11:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 84/2021 - Solicita a realização de audiência pública remota com a finalidade de discutir a importância de fortalecermos o combate à pedofilia por meio da conscientização nas instituições de ensino do nosso país.

    Aprovada

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 85/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 86/2021 - Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 87/2021 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 88/2021 - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2949/2020 - Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

    Aprovada com alterações

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Danilo Cabral (PSB-PE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Henrique (PDT-SE), Gustavo Fruet (PDT-PR), Idilvan Alencar (PDT-CE), João H. Campos (PSB-PE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Mário Heringer (PDT-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Robério Monteiro (PDT-CE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tabata Amaral (PDT-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI)
    • 6
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria da Deputada Chris Tonietto, Líder do PSL.
    • 5
      Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto (PSL-RJ), Átila Lira (PP-PI), Leônidas Cristino (PDT-CE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO);
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Gastão Vieira (PROS-MA).
    • 3
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 486/2021 - Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 89/2021 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar explicações a respeito da protelação no envio da apuração de fraude no Enade 2019 à PF.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo. A Comissão enviará pedido de informação ao Ministério da Educação sobre as questões postas nesse requerimento e no requerimento de informação de autoria do Dep Idilvan Alencar.
  • PL 4108/2020 - Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PLP 134/2019 - Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PDC 733/2017 - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1255/2019 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Professora Dayane Pimentel

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 11077/2018 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
  • PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 431/2019 - Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1492/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3817/2020 - Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.

    • Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Idilvan Alencar

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.