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PLENÁRIO 13/08/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Documentos da sessão

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 13/08/2020 às 12:17
Término: 13/08/2020 às 14:31
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 3

REQ 971/2020 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1721, de 2020 que dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.

Aprovada
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 137; abstenção: 1; total: 439.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 1971/2020 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.

Aprovada
- Autores: Arthur Lira (PP-AL), Felipe Carreras (PSB-PE), Herculano Passos (MDB-SP), Léo Moraes (PODE-RO), Magda Mofatto (PL-GO), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Wolney Queiroz (PDT-PE)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; não: 19; abstenção: 3; total: 372.
- 2
  Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 2085/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.

Aprovada
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Wolney Queiroz (PDT-PE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 14

PL 3364/2020 - Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.
- Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 7843/2017 - Institui regras e instrumentos para a eficiência pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), João H. Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6229/2005 - Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5919/2019 - Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.
- Autor: de Superior Tribunal de Justiça
- Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2306/2020 - Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19.
- Autoras: Bruna Furlan (PSDB-SP), Luisa Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1485/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para combater condutas que tenham por finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Coronel Armando (PSL-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Edna Henrique (PSDB-PB), Felipe Rigoni (PSB-ES), General Peternelli (PSL-SP), Guiga Peixoto (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/09/2020
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 5; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da subemenda substitutiva global apresentada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 4 e 5.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/09/2020
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relator ad hoc, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da subemenda substitutiva global apresentada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 4 e 5.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1622/2020 - Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Felipe Rigoni (PSB-ES), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 379/2021, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2110/2020, do PL 2151/2020, do PL 2349/2020, do PL 3543/2020, do PL 3752/2020, do PL 2180/2020, do PL 2726/2020, do PL 3161/2020, do PL 3197/2020, do PL 3210/2020, do PL 2636/2020, do PL 2807/2020, do PL 3154/2020, do PL 5556/2020, do PL 3469/2020, do PL 3171/2020, e do PL 3163/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2292/2020 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.
- Autor: Ted Conti (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2949/2020 - Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Danilo Cabral (PSB-PE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Henrique (PDT-SE), Gustavo Fruet (PDT-PR), Idilvan Alencar (PDT-CE), João H. Campos (PSB-PE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Mário Heringer (PDT-MG), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Robério Monteiro (PDT-CE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tabata Amaral (PDT-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Átila Lira (PP-PI)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 136/2021, apensado.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2802/2020 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.
- Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3332/2020 - Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
- Autor: Abou Anni (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4749/2016 - Tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.
- Autores: Roberto Alves (REPUBLIC-SP), Rosangela Gomes (PRB-RJ)
- Relator: Julian Lemos
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2077/2019 - Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jorge Solla (PT-BA), Odorico Monteiro (PSB-CE), Totonho Lopes (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 13/08/2020

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

Sanderson

Fim da Votação

Rodrigo Maia

Aroldo Martins

Rodrigo Maia

João Campos

Alessandro Molon

Início da Votação

Rodrigo Maia

José Guimarães

Rodrigo Maia

Joenia Wapichana

Rodrigo Maia

Marcel van Hattem

Rodrigo Maia

Jandira Feghali

Rodrigo Maia

Arnaldo Jardim

Rodrigo Maia

Fernanda Melchionna

Rodrigo Maia

Acácio Favacho

Rodrigo Maia

Zé Silva

Rodrigo Maia

Wolney Queiroz

Rodrigo Maia

Alessandro Molon

Rodrigo Maia

Darci de Matos

Rodrigo Maia

Samuel Moreira

Rodrigo Maia

Newton Cardoso Jr

Rodrigo Maia

Abou Anni

Rodrigo Maia

Giovani Cherini

Rodrigo Maia

Enio Verri

Rodrigo Maia

Fernanda Melchionna

Rodrigo Maia

Fernanda Melchionna

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Fim da Votação

Perpétua Almeida

Rodrigo Maia

Angela Amin

Rodrigo Maia

Rogério Correia

Rodrigo Maia

Enio Verri

Rodrigo Maia

Hugo Leal

Rodrigo Maia

Adriana Ventura

Rodrigo Maia

Acácio Favacho

Rodrigo Maia

Enio Verri

Rodrigo Maia

Fábio Ramalho

Início da Votação

Rodrigo Maia

André Figueiredo

Rodrigo Maia

Alice Portugal

Rodrigo Maia

Paulo Ganime

Rodrigo Maia

Perpétua Almeida