PL 136/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2949/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2949/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 136/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.
    ". Inteiro teor
04/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
04/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 60/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 136/2021". Inteiro teor
05/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL nº 136/2021". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC) e outros, que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública". Inteiro teor
25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 60/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Deferido o Requerimento n. 84/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
03/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 70/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
13/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
    ". Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2949/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
23/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
23/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 61 Inteiro teor
26/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
  • Recebimento pela CE.
03/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.