Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6289/2019, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.
  
  ". Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nilto Tatto.
• Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6289/2019, que inclui as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental". Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Denis Rivas, Presidente Nacional da Associação dos Servidores Ambientais Federais - Ascema; Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República e coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural; Thiago Zucchetti Carrion, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA; Ana Maria Juliano, Representante da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural; Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Josenildo Jacinto do Nascimento, Coronel da Polícia Militar de Rondônia; Eloízio Ferreira do Nascimento, Comandante do GAVOP/CBMDF- Grupamento de Aviação Opercional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fereral; e Suely Vaz, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CMADS, com substitutivo. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Prazo de Vista Encerrado

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Inteiro teor

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1593/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. ". Inteiro teor

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1755/2021, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 6.289/2019 seja distribuído para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pelo teor do projeto versar sobre temas de competência da referida Comissão
  ". Inteiro teor

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Prazo de Vista Encerrado

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.755/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome ao campo temático da comissão a que se pretende redistribuí-la. Oficie-se. Publique-se."

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2021)