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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/07/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Paulo Bengtson
DEPUTADO
Horário - 12:02
Duração - 0h00'53"

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Paulo Bengtson

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 06/07/2021 às 09:05
Término: 06/07/2021 às 12:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

Aprovada com alterações
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/07/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Joenia Wapichana.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/06/2021
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CMADS, com substitutivo.
Passo a Passo
- 8
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Joenia Wapichana.
- 7
  
  Encaminharam a votação os Deputados Nilto Tatto e Coronel Chrisóstomo.
- 6
  
  Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
- 5
  
  Encerrada Discussão
- 4
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão de aprovação de Requerimento de Inversão de Pauta.

Propostas não analisadas 17

REQ 43/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007.
- Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
REQ 51/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a preservação da “Mata do Planalto” - localizada no bairro Planalto, região Norte da cidade de Belo Horizonte/MG
- Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
REQ 52/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Noé (Acumuladores de Animais).
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
REQ 53/2021 CMADS - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
- Autores: Nelson Barbudo (PSL-MT), Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
REQ 54/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades de estímulo a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde os catadores até o processo final e reutilização na sociedade e na vida urbana.
- Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
REQ 55/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PDL 28/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 32/2020, 33/2020, 39/2020 e 41/2020, apensados.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 8346/2017 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, isentando de punibilidade o proprietário ou possuidor de boa-fé, cuja terra sofra esbulho possessório.
- Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jose Mario Schreiner. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PDL 44/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  18/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relator: Rodrigo Agostinho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.
- Autor: Zé Vitor (PR-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Evair Vieira de Melo com o seguinte resultado: 11 SIM, 7 NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, com o total de 18 votos válidos, contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 4438/2020 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/12/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.587/2021, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.587/2021, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela CMADS; com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/08/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

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Paulo Bengtson

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Paulo Bengtson

Tabata Amaral

Paulo Bengtson

Joenia Wapichana

Paulo Bengtson

Nilto Tatto

Paulo Bengtson

Leônidas Cristino

Paulo Bengtson

Camilo Capiberibe

Paulo Bengtson

Leonardo Monteiro

Paulo Bengtson

Nilto Tatto

Fim da Votação

Paulo Bengtson

Coronel Tadeu

Paulo Bengtson

Coronel Chrisóstomo

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson

Coronel Chrisóstomo

Início da Votação

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson

Nilto Tatto

Paulo Bengtson

Leônidas Cristino

Paulo Bengtson

Coronel Chrisóstomo

Paulo Bengtson

Coronel Chrisóstomo

Paulo Bengtson

Nilto Tatto

Paulo Bengtson

Nilto Tatto

Paulo Bengtson

Leônidas Cristino

Paulo Bengtson

Carlos Gomes

Paulo Bengtson

Tabata Amaral

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson

Camilo Capiberibe

Paulo Bengtson

Leonardo Monteiro

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Nilto Tatto

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Rodrigo Agostinho

Paulo Bengtson

Coronel Chrisóstomo

Paulo Bengtson

Tabata Amaral

Paulo Bengtson

Tabata Amaral

Paulo Bengtson

Tabata Amaral

Paulo Bengtson

Ricardo Izar

Paulo Bengtson