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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/07/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Paulo Bengtson

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/07/2021 às 09:05
Término
06/07/2021 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 17

  • REQ 43/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007.

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • REQ 51/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a preservação da “Mata do Planalto” - localizada no bairro Planalto, região Norte da cidade de Belo Horizonte/MG

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • REQ 52/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Noé (Acumuladores de Animais).

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • REQ 53/2021 CMADS - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    • Autores: Nelson Barbudo (PSL-MT), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • REQ 54/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades de estímulo a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde os catadores até o processo final e reutilização na sociedade e na vida urbana.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • REQ 55/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PDL 28/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 8346/2017 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, isentando de punibilidade o proprietário ou possuidor de boa-fé, cuja terra sofra esbulho possessório.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PDL 44/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4438/2020 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.