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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/05/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Carlos Henrique Gaguim

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/05/2021 às 09:12
Término
18/05/2021 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    Rejeitada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo

    Passo a Passo

    • 7
      O Parecer da Dep. Joenia Wapichana passa constituir Voto em Separado.
    • 6
      Concedido, por solicitação do Relator Vencedor, prazo adicional até a reunião ordinária seguinte para apresentar o Parecer Vencedor, nos termos do art. 57, XII, do RICD.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
    • 4
      Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos sim, 10 votos não, nenhuma obstrução e nenhuma abstenção, no total de 15 votos válidos.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Jose Mario Schreiner
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 9 votos sim, 9 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 18 votos válidos, com o desempate pelo voto do relator, conforme art. 56, parágrafo segundo. Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner. O parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe, passou a constituir Voto em Separado.
    • 6
      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • 4
      Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos sim, 10 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 18 votos válidos.
    • 3
      Encaminharam favoravelmente a votação os Deputados Nilto Tatto e Camilo Capiberibe e, contrariamente, o Deputado José Mario Schreiner.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5481/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

Propostas não analisadas 4