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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Carlos Henrique Gaguim

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/05/2021 às 09h12
Término:
18/05/2021 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Zé Vitor ()

    Passo a Passo

    • 7
      O Parecer da Dep. Joenia Wapichana passa constituir Voto em Separado.
    • 6
      Concedido, por solicitação do Relator Vencedor, prazo adicional até a reunião ordinária seguinte para apresentar o Parecer Vencedor, nos termos do art. 57, XII, do RICD.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
    • 4
      Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos sim, 10 votos não, nenhuma obstrução e nenhuma abstenção, no total de 15 votos válidos.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
  • PDL 114/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Paulo Pimenta (PT-RS) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Assis Carvalho (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Carlos Veras (PT-PE) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Helder Salomão (PT-ES) , Henrique Fontana (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Jorge Solla (PT-BA) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Guimarães (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marília Arraes (PT-PE) , Merlong Solano (PT-PI) , Natália Bonavides (PT-RN) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Odair Cunha (PT-MG) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , Paulo Guedes (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Rogério Correia (PT-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Rui Falcão (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Vicentinho (PT-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Zé Neto (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Jose Mario Schreiner ()

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 9 votos sim, 9 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 18 votos válidos, com o desempate pelo voto do relator, conforme art. 56, parágrafo segundo. Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner. O parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe, passou a constituir Voto em Separado.
    • 6
      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • 4
      Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos sim, 10 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 18 votos válidos.
    • 3
      Encaminharam favoravelmente a votação os Deputados Nilto Tatto e Camilo Capiberibe e, contrariamente, o Deputado José Mario Schreiner.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.
  • PL 5481/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

Propostas não analisadas 3

  • PL 10333/2018 - Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PL 3336/2019 - Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
  • PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)