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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/06/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/06/2021 às 10:01
Término
15/06/2021 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 42/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Joenia Wapichana.

  • PL 3336/2019 - Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.

    Aprovada

    • Autores: Carla Zambelli (PSL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Camilo Capiberibe, Célio Studart e Airton Faleiro, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

  • PL 1205/2019 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2