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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 31/08/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
31/08/2021 às 13:15
Término
31/08/2021 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 77/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares Rodoviários do 1º Batalhão Rodoviário lotados no posto policial militar na GO 010 km 162 Luziânia GO, em abordagem aos CACs.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • PL 7181/2017 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para inserir a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Gleise Hoffmann
    • Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      O Parecer foi lido pela Relatora.

  • PL 1663/2019 - Fixa o piso salarial dos Guardas Municipais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • PL 3734/2020 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incluir os crimes atentatórios contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pelo Departamento de Política Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
    • Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 14