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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Discussão e votação de propostas - 31/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas - 31/08/2021

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Discussão e votação de propostas - 31/08/2021

horário - 13h15'20''

FIM DA SESSÃO

Tema:: Discussão e votação de propostas
Local:: Anexo II, Plenário 14
Início:: 31/08/2021 às 13:15
Término:: 31/08/2021 às 15:00
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

REQ 77/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares Rodoviários do 1º Batalhão Rodoviário lotados no posto policial militar na GO 010 km 162 Luziânia GO, em abordagem aos CACs.

Aprovada
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Encaminhou a votação o Deputado Delegado Antônio Furtado.
PL 7181/2017 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para inserir a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Gleise Hoffmann
- Relatora: Magda Mofatto (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/06/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
- 1
  O Parecer foi lido pela Relatora.
PL 1663/2019 - Fixa o piso salarial dos Guardas Municipais.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2019 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da mesma Comissão.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  31/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
- 4
  Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
- 3
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 2
  Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.
- 1
  Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Delegado Antônio Furtado.
PL 3734/2020 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incluir os crimes atentatórios contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pelo Departamento de Política Federal.

Rejeitada
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
- 1
  O Parecer foi lido pelo Relator.

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Discussão e votação de propostas - 31/08/2021

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FIM DA SESSÃO

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Otoni de Paula

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Gonzaga Patriota

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Sargento Fahur

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Magda Mofatto

Emanuel Pinheiro Neto

Magda Mofatto

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Major Fabiana

Emanuel Pinheiro Neto

Major Fabiana

Emanuel Pinheiro Neto

Major Fabiana

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Major Fabiana

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Major Fabiana

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Sargento Fahur

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Luis Miranda

Emanuel Pinheiro Neto

Luis Miranda

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Carlos Jordy

Emanuel Pinheiro Neto

Luis Miranda

Emanuel Pinheiro Neto

Célio Silveira