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PL 6289/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6289/2019 Parecer do Relator 24/06/2022 Delegado Pablo Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6289/2019 Parecer do Relator 09/04/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6289/2019 Parecer do Relator 19/05/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6289/2019 Substitutivo 19/05/2021 Coronel Chrisóstomo Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. Inteiro teor
PES 1 CMADS => PL 6289/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 23/06/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 6289/2019 Substitutivo 23/06/2021 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6289/2019 Parecer de Comissão 06/07/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PL n° 6.289/2019 - SISNAMA. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 6289/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/07/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado - Projeto de Lei n° 6289/2019 - Sisnama. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6289/2019 Parecer do Relator 24/08/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6289/2019 Parecer de Comissão 14/09/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. Inteiro teor