PL 6289/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 23/2021 CMADS | Requerimento | 16/04/2021 | Camilo Capiberibe | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 6289/19. Inteiro teor |
| REQ 27/2021 CMADS | Requerimento | 22/04/2021 | Coronel Chrisóstomo | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6289/2019, que inclui as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1593/2021 | Requerimento de Redistribuição | 04/08/2021 | João Daniel | Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor |
| REQ 1755/2021 | Requerimento de Redistribuição | 31/08/2021 | Marcelo Freixo | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 6.289/2019 seja distribuído para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pelo teor do projeto versar sobre temas de competência da referida Comissão. Inteiro teor |