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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Coronel Chrisóstomo

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Coronel Chrisóstomo

Troca da mesa Presidente Nelson Barbudo por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Nelson Barbudo

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
29/06/2021 às 09h15
Término:
29/06/2021 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 47/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater o desmatamento ilegal, seu monitoramento e controle.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com aditamento dos Srs. Fabrício Rosa, da APROSOJA, e Rodrigo Justos, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pelo Deputado Paulo Bengtson.
  • REQ 49/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão Ministerial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Carla Zambelli (PSL-SP) , Nelson Barbudo (PSL-MT) , Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Carla Zambelli.
  • PL 1070/2021 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jaques Wagner(PT-BA)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10814/2018 - Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 682/2021 - Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Major Fabiana (PSL-RJ) , Bia Kicis (PSL-DF) , Coronel Tadeu (PSL-SP) , Aline Sleutjes (PSL-PR) , General Girão (PSL-RN)
    • Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 3

  • PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
  • PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PL 637/2021 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)