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SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Major Fabiana

Troca da mesa Presidente Major Fabiana por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Major Fabiana

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Luis Miranda

Detalhes

Tema:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/09/2021 às 13:41
Término:
14/09/2021 às 15:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 78/2021 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.
  • PLP 245/2020 - Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, e do art. 64 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal – LEP.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 135/2019 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3138/2019 - Insere os §§ 8º e 9º no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o recolhimento e custódia de armas de fogo em poder agentes e autoridades a que se referem os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, que forem indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Eder Mauro, em razão de sua ausência.
  • PL 4471/2019 - Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Capitão Alberto Neto.
  • PL 4582/2019 - Dispõe sobre exclusão de informação inserida indevidamente em bancos de dados de órgãos públicos.

    Rejeitada

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 4752/2020 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função.

    Aprovada

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Silveira (PSL-RJ), Guiga Peixoto (PSL-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Sanderson, Major Fabiana,Capitão Alberto Neto e Delegado Eder Mauro.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime.

Propostas não analisadas 8

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, General Peternelli e Fernando Rodolfo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime.
  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Apresentado Destaque de Bancada pelo NOVO. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
  • PL 4938/2019 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Junio Amaral (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.
  • PL 5660/2019 - Dispõe sobre a área de vigilância patrimonial.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
  • PL 671/2020 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
  • PL 5554/2020 - Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 513/2021 - Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.

    • Autor: Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.