Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5136/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. ". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Proferido o Parecer.
• Vista ao Deputado Glauber Braga.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Fernando Mineiro (PT-RN), a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.
• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN). Resultado: 16 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.  Votação
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Continuação da Discussão.
• Encerrada a Discussão.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o seguinte resultado: 17 votos "Sim", 17 votos "Não". Voto de desempate do Relator. Quórum de votação: 34 votos.  Votação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)