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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/09/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
08/09/2021 às 09h27
Término:
08/09/2021 às 12h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 153/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os ataques à gestão democrática escolar e ao direito de greve dos trabalhadores da educação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 154/2021 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2419/2021 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 2399/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias as provas vestibulares das universidades e das faculdades públicas e privadas para o ano de 2020.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 2677/2020 - Prorroga por tempo indeterminado as provas para ingresso nas escolas técnicas federais e estaduais, para o ano de 2020.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 7353/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de ter sido retirado pelo autor.

  • PL 7592/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 4
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Angela Amin.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.
    • 1
      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado FAUSTO PINATO, autor do PL.

  • PL 9671/2018 - Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de o autor solicitar sua retirada.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 10880/2018 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 826/2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5825/2019 - Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Rosa Neide.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 22

  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

  • PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

  • PL 20/2015 - Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Leda Sadala (AVANTE-AP)

  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

  • PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante ()

  • PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto ()

  • PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende ()

  • PL 423/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • PL 733/2019 - "Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio."

    • Autor: João Roma (PRB-BA)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

  • PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

  • PL 3458/2019 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Marcelo Brum (PSL-RS)

  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias ()

  • PL 6124/2019 - Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
    • Relatora: Angela Amin ()

  • PL 557/2020 - Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

  • PL 673/2020 - Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

  • PL 1324/2021 - Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
    • Relator: General Peternelli ()