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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/09/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 09h25'46''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Tema: Discussão e deliberação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 08/09/2021 às 09:27
Término: 08/09/2021 às 12:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

REQ 153/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os ataques à gestão democrática escolar e ao direito de greve dos trabalhadores da educação.

Aprovada
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 154/2021 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.

Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

Aprovada
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 6
  Aprovado o Parecer.
- 5
  Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 4
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 2399/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias as provas vestibulares das universidades e das faculdades públicas e privadas para o ano de 2020.

Rejeitada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Professor Alcides (PP-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides, pelo Deputado Tiago Mitraud.
PL 2677/2020 - Prorroga por tempo indeterminado as provas para ingresso nas escolas técnicas federais e estaduais, para o ano de 2020.

Rejeitada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Professor Alcides (PP-GO)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides, pelo Deputado Tiago Mitraud.
PL 7353/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 2
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de ter sido retirado pelo autor.
PL 7592/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Angela Amin (PP-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 6
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 5
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 4
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Angela Amin.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

Rejeitada
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição, com envio de Indicação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
- 2
  Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.
- 1
  Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado FAUSTO PINATO, autor do PL.
PL 9671/2018 - Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Aprovada com alterações
- Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM (PMDB-AM)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019 e do PL 4181/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 10613/2018, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de o autor solicitar sua retirada.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Dorinha Seabra Rezende.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente

Aprovada com alterações
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 826/2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.454/2019, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 2454/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, e do PL 2454/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

Aprovada com alterações
- Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5825/2019 - Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.

Rejeitada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: General Peternelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

Aprovada
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Rosa Neide.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 22

PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.
- Autor: Alan Rick (DEM-AC)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 20/2015 - Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Leda Sadala (AVANTE-AP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Sóstenes Cavalcante
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 4
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 3
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de o Relator concordar com a retirada de pauta do PL.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Pedro Uczai e Emanuel Pinheiro Neto.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Professora Rosa Neide.
PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relatora: Chris Tonietto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019, do PL 52/2020 e do PL 1822/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.
PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.580/2019, 3.660/2019 e 591/2020, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 347/2019, dos PLs nºs 3.580/2019, 3.660/2019, e 591/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 347/2019, dos PLs nºs 3.580/2019, 3.660/2019, 591/2020, apensados, e do Substitutivo Adotado pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 3580/2019, do PL 3660/2019, e do PL 591/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 423/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 733/2019 - "Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio."
- Autor: João Roma (PRB-BA)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 4
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Dr. Zacharias Calil.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.
- Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3458/2019 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Marcelo Brum
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 6124/2019 - Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Relatora: Angela Amin
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 557/2020 - Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.
- Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Tiago Mitraud, ressalvado o destaque.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto. Apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/04/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 673/2020 - Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Sidney Leite
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Pedro Cunha Lima, Natália Bonavides, Felipe Rigoni, Luizão Goulart, Pedro Augusto Bezerra, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Sidney Leite.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminharam a votação as Deputadas Paula Belmonte e Natália Bonavides.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Paula Belmonte.
PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1324/2021 - Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Relator: General Peternelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 3
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de o Relator, Deputado General Peternelli, assentir com a retirada.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/09/2021 - Discussão e deliberação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Professora Dorinha Seabra Rezende

Gastão Vieira

Professora Dorinha Seabra Rezende

Diego Garcia

Paula Belmonte

Idilvan Alencar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Diego Garcia

Professora Dorinha Seabra Rezende

Idilvan Alencar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Paula Belmonte

Professora Dorinha Seabra Rezende

Natália Bonavides

Professora Dorinha Seabra Rezende

Paula Belmonte

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Rosa Neide

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Liziane Bayer

Professora Dorinha Seabra Rezende

General Peternelli

Professora Dorinha Seabra Rezende

General Peternelli

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Uczai

Professora Dorinha Seabra Rezende

Emanuel Pinheiro Neto

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Emanuel Pinheiro Neto

Professora Dorinha Seabra Rezende

Pedro Uczai

Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Tiago Mitraud

Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Lídice da Mata

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Tiago Mitraud

Professora Dorinha Seabra Rezende

Idilvan Alencar

Professora Dorinha Seabra Rezende

Diego Garcia

Professora Dorinha Seabra Rezende