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PL 5136/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/11/2022 Professora Rosa Neide Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 5136/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Professora Luciene Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 5136/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Pedro Uczai Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2025 Nikolas Ferreira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 5136/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Rogério Correia Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 5136/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2025 Nikolas Ferreira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 5136/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 5136/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Maria do Rosário Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2733/2024 Requerimento de Apensação 22/07/2024 Nikolas Ferreira Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 5136/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor