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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/12/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Gastão Vieira

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/12/2021 às 10:03
Término
01/12/2021 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 206/2021 CE - Requer Moção de Solidariedade à professora Gitânia Aquino, do colégio estadual Thales de Azevedo, em Salvador (BA), que sofreu tentativa de intimidação e censura, por conta do conteúdo das aulas que ministra.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Lídice da Mata, Professora Rosa Neide, Glauber Braga e Bira do Pindaré.

  • REQ 207/2021 CE - Requer Moção de Solidariedade aos coordenadores e consultores demissionários da CAPES e de defesa da pós-graduação brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gastão Vieira, Professora Rosa Neide, Lídice da Mata e Bira do Pindaré.

  • PDL 483/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e Paula Belmonte.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Glauber Braga.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 1447/2020 - Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4158/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para os educadores(as) e/ou professores(as) infantis dos centros de educação infantil privada (CEI) e/ou conveniadas.

    Rejeitada

    • Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2520/2021 - Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2958/2020 - Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1827/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.

    Rejeitada

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 22