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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 24/11/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 24/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Idilvan Alencar

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
24/11/2021 às 09h44
Término:
24/11/2021 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5353/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

  • PL 5949/2019 - Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).
    • 1
      Aprovada inversão para que esse fosse o quarto item da Pauta. Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2436/2020 - Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovada inversão para que esse fosse o segundo item da Pauta. Lido o Parecer do Relator, Deputado General Peternelli, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 4003/2020 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e alterar o prazo para que os sistemas de ensino efetivem a universalização das bibliotecas escolares físicas ou virtuais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 17

  • PDL 483/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

  • PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.

    • Autores: Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

  • PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

  • PL 2738/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • PL 2958/2020 - Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

  • PL 2974/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

  • PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

  • PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Alcides ()

  • PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

  • PL 1827/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)