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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Idilvan Alencar

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
24/11/2021 às 09:44
Término:
24/11/2021 às 12:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 5353/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

  • PL 5949/2019 - Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas

    Aprovada com alterações

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL).
    • 1
      Aprovada inversão para que esse fosse o quarto item da Pauta. Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2436/2020 - Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovada inversão para que esse fosse o segundo item da Pauta. Lido o Parecer do Relator, Deputado General Peternelli, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 4003/2020 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e alterar o prazo para que os sistemas de ensino efetivem a universalização das bibliotecas escolares físicas ou virtuais.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 17

  • PDL 483/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.

    • Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2738/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Sâmia Bomfim

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2958/2020 - Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2974/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Alcides

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Joziel

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada inversão de Pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1827/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Lídice da Mata

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.