Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 237/2019, pelo Deputado Ney Leprevost, que: "Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 57. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-974/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2021)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Votação nominal do Requerimento de Inversão de Pauta, para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado. Rejeitado.  Votação
• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019, e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Educação ( CE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1358/2023. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 237/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões de Trabalho e de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução; à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos. Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 237/2019: CE, CTRAB, CASP, CPASF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 1358/2023, do PL 4004/2023, do PL 2353/2019, do PL 52/2020, e do PL 1822/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
• Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tarcísio Motta e Zucco.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista conjunta aos Deputados Sargento Gonçalves e Tarcísio Motta.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 974/2019, 1.699/2019, 4.388/2020, 1.358/2023, 4.004/2023, 2.353/2019, 52/2020 e 1.822/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer, com abstenção da Bancada do PSOL.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-974/2019, PL-1699/2019, PL-2353/2019, PL-52/2020, PL-4388/2020, PL-1822/2022, PL-1358/2023, PL-4004/2023 apensadas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)