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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/07/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/07/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
14/07/2021 às 10:39
Término:
14/07/2021 às 13:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 128/2021 - Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Alice Portugal, Profª Marcivânia, Pedro Uczai, Professor Israel Batista e Profª Rosa Neide.
  • REQ 129/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides, Angela Amin e Liziane Bayer.
  • REQ 130/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos que a dermatite atópica acarreta na parte emocional e educacional das crianças, adolescentes e jovens na vida escolar.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides, Angela Amin e Liziane Bayer.
  • REQ 131/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite.Subscreveu o Deputado Professor Israel Batista
  • REQ 132/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral.
  • REQ 133/2021 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para discutir os impactos decorrentes do fim da estabilidade do professor, previstos na proposta da PEC 32/2021

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Professor Alcides, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud. O Deputado Tiago Mitraud sugeriu incluir representante da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.
  • PL 5053/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Samuel Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PDC 733/2017 - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3252/2020 - Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1530/2011 - Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2417/2011 - Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2202/2015 - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6947/2017 - Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 3
      O requerimento de inversão de pauta foi rejeitado.
    • 2
      Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pela Deputada Professora Rosa Neide, passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 1
      Votação de Requerimento de Inversão de Pauta.
  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1848/2019 - Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Rafael Motta

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2839/2019 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3092/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas.

    • Autora: Maria Rosas (PRB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.