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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas e emendas ao orçamento

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas e emendas ao orçamento
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 04/12/2024 às 11:04
Término: 04/12/2024 às 13:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 230/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

Aprovada
- Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento.
REQ 231/2024 CE - Requer o aditamento ao requerimento n.º 171/2024, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento.
REQ 232/2024 CE - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 4829/2023, que propõe a possibilidade de remuneração, por meio de jetons, aos membros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Aprovada
- Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Professora Goreth (PDT-AP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento.
PL 1224/2019 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias á frequência e á aprendizagem escolares.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Mara Gabrilli
- Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.259/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 10583/2018 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 269/2022, 2.455/2023, 4.235/2023, 550/2024, 719/2023 e 2.219/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  03/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2914/2019 - Acrescenta o artigo 54-A na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação do PL 2914/2019, do PL 764/2023, e do PL 3982/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Reimont (PT-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 516/2021 - Cria o programa "Infância Segura e Sem Pornografia", que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante e Tadeu Veneri.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  14/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  23/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Pedro Campos.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2227/2024 - Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Reimont.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2469/2024 - Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Relator: Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 4
  Vista ao Deputado Rogério Correia.
- 3
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 2
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
- 1
  Nos termos do art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Rogério Correia e Nikolas Ferreira.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas e emendas ao orçamento

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Nikolas Ferreira

Rogério Correia

Nikolas Ferreira

Rogério Correia

Nikolas Ferreira

Carla Zambelli

Nikolas Ferreira

Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Carla Zambelli

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Carla Zambelli

Rogério Correia

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Fim da Votação

Professor Alcides

Lídice da Mata

Professor Alcides

Rogério Correia

Professor Alcides

Pr. Marco Feliciano

Professor Alcides

Carla Zambelli

Início da Votação

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Rogério Correia

Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Reimont

Nikolas Ferreira

Rogério Correia

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Pr. Marco Feliciano

Nikolas Ferreira

Reimont

Nikolas Ferreira

Pr. Marco Feliciano

Nikolas Ferreira

Pr. Marco Feliciano

Nikolas Ferreira

Rogério Correia

Nikolas Ferreira

Reimont

Nikolas Ferreira

Pr. Marco Feliciano

Nikolas Ferreira

Tarcísio Motta

Nikolas Ferreira

Gustavo Gayer

Nikolas Ferreira

Carla Zambelli

Nikolas Ferreira

Carla Zambelli

Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Nikolas Ferreira

Professor Alcides

Professora Luciene Cavalcante

Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Professor Alcides

Pedro Campos

Nikolas Ferreira

Pedro Campos

Nikolas Ferreira