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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/06/2021 - Discussão e deliberação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/06/2021 às 09:20
Término
16/06/2021 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 112/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Liberdade Educacional e as diversas formas de aprendizagem”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Deputado Tiago Mitraud subscreveu e solicitou a inclusão de convidado.

  • REQ 113/2021 CE - Requer a atualização de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 106/2021 CE.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 114/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de discutir o Projeto de Lei 3252/2020 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 115/2021 CE - Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)

    Aprovada

    • Autoras: Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 116/2021 CE - Requer audiência para debater a imposição de retorno presencial das aulas em Minas Gerais, mesmo sem condições de segurança que garantam a vida e a saúde das categorias da educação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 117/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Articulação Interinstitucional da Educação – a experiência dos GAEPEs”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 118/2021 CE - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 119/2021 CE - Requer a apensação do PL 5733/2019 ao PL 1826/2019.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 120/2021 CE - Requer a apensação do PL 2547/2020 ao PL 9932/2018

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 121/2021 CE - Requer a apensação do PL 1826/2019 ao PL 10.880/2018

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 5465/2020 - Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Roberto de Lucena, Paula Belmonte e Dr. Jaziel.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).
    • 4
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 351/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16