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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - 16/06/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - 16/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
16/06/2021 às 09:20
Término:
16/06/2021 às 13:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 112/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Liberdade Educacional e as diversas formas de aprendizagem”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Deputado Tiago Mitraud subscreveu e solicitou a inclusão de convidado.
  • REQ 113/2021 - Requer a atualização de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 106/2021 CE.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 114/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de discutir o Projeto de Lei 3252/2020 Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 115/2021 - Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)

    Aprovada

    • Autoras: Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 116/2021 - Requer audiência para debater a imposição de retorno presencial das aulas em Minas Gerais, mesmo sem condições de segurança que garantam a vida e a saúde das categorias da educação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 117/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Articulação Interinstitucional da Educação – a experiência dos GAEPEs”.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 118/2021 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 119/2021 - Requer a apensação do PL 5733/2019 ao PL 1826/2019.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 120/2021 - Requer a apensação do PL 2547/2020 ao PL 9932/2018

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 121/2021 - Requer a apensação do PL 1826/2019 ao PL 10.880/2018

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5465/2020 - Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).

    Aprovada

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Roberto de Lucena, Paula Belmonte e Dr. Jaziel.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professor Alcides (PP-GO).
    • 4
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 351/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16

  • PDC 733/2017 - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 3724/2008 - Dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta às Deputadas Alice Portugal e Chris Tonietto.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.

    • Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 157/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
    • 1
      Votação nominal do Requerimento de Inversão de Pauta, para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado. Rejeitado.
  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Sâmia Bomfim

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3817/2020 - Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.

    • Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 8
      Vista à Deputada Chris Tonietto.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 6
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 5
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado rejeitado ao requerimento de retirada de pauta, foi concedida verificação de votação solicitada pela Deputada Chris Tonietto.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.