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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/08/2021 - Escolha Prêmio Darcy e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da apuração dos Votos

Inicio da apuração dos Votos

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

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Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

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Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Bira do Pindaré

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Informações

Tema
Escolha Prêmio Darcy e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/08/2021 às 09:22
Término
11/08/2021 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 136/2021 CE - Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Tabata Amaral.

  • PL 3252/2020 - Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

    • 2

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), Líder do NOVO.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Professor Alcides.

  • PL 1848/2019 - Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 7

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 4

      Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pela Presidente, foi deferida a realização de votação nominal.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    Rejeitada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relatora: Professora Marcivania

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor. O Parecer do Deputado Dr. Jaziel passou a constituir Voto em Separado.

Propostas não analisadas 13