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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 11/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da apuração dos Votos

Inicio da apuração dos Votos

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

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Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

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Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Bira do Pindaré

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Detalhes

Tema:
Escolha Prêmio Darcy e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/08/2021 às 09:22
Término:
11/08/2021 às 12:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 136/2021 - Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Tabata Amaral.

  • PL 3252/2020 - Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.
    • 2
      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), Líder do NOVO.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Professor Alcides.

  • PL 1848/2019 - Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 7
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 6
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pela Presidente, foi deferida a realização de votação nominal.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    Rejeitada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor. O Parecer do Deputado Dr. Jaziel passou a constituir Voto em Separado.

Propostas não analisadas 13

  • PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1530/2011 - Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2417/2011 - Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2202/2015 - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6947/2017 - Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Rafael Motta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 6
      Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 4
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e Paula Belmonte.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e David Soares.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião