PL 10454/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Origem: PLS 67/2017

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Elmano Férrer - MDB/PI

Apresentação
20/06/2018

Ementa
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2018 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/11/2021 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Recebimento pela CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA   ( CINDRA ) 05/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

18/09/2019   10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. Inteiro teor
MINAS E ENERGIA   ( CME ) 26/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

10/11/2021   09:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer.
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   ( CMADS ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 859/2018, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2017, de autoria do Senador Elmano Férrer, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba". Inteiro teor
20/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10454/2018, pelo Senado Federal, que: "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba". Inteiro teor
28/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 33 COL 01. Inteiro teor
29/06/2018

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
13/07/2018

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2018).
04/09/2018

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/12/2018

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (MDB-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Castro, deixou de ser membro da Comissão
16/04/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
17/04/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
07/05/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1912/2019, pelo Deputado Paes Landim (PTB/PI), que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018". Inteiro teor
05/09/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
11/09/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
18/09/2019

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

18/09/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
18/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 493, Letra A. Inteiro teor
25/09/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
26/09/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)
10/10/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
12/04/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA. Inteiro teor
20/04/2021

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirada de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cleber Verde.
20/05/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
21/05/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
24/05/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
06/07/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
07/07/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021)
03/08/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/08/2021

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
24/08/2021

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
26/10/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/11/2021

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
10/11/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela MINAS E ENERGIA. Inteiro teor
12/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2021, Letra B.
16/11/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2021 - 07h15

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 03/11/2021 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 26/10/2021 - 08h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)