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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/08/2021 às 09:15
Término
24/08/2021 às 10:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 76/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos ambientais e sociais nos Distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina, no Município de Ouro Preto/MG.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Danilo Forte.

  • REQ 77/2021 CME - Requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Ganime. Aditado para inclusão na lista de convidados representante do IBP e a Sra. Cláudia Lima Marques.

  • REQ 78/2021 CME - Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2021 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº 64/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2021 CME - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Mineração – ANM, no sentido que seja providenciado, em regime de urgência, a atualização dos dados aos direitos dos municípios relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Júlio Lopes.

Propostas não analisadas 4