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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 17/06/2026 às 14:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 4
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PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
- Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/12/2025Comissão de Minas e Energia (CME)10/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)26/10/2021Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2019
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PL 3284/2024 - Dispõe sobre a proteção, o manejo sustentável e a utilização controlada do pau-brasil (Paubrasilia echinata) e institui a Política Nacional de Conservação do pau-brasil (PNCPB).
- Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/04/2026Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/12/2024
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PL 4517/2024 - Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para dispor sobre a prioridade de repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal.
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/06/2026
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PL 6914/2025 - Institui o Programa Nacional de Incentivo à Arborização e Adoção Sustentável de Espaços Públicos – Lei das Praças Verdes, e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2026
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