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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 10/06/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 9
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REQ 47/2026 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a monetização de vídeos de tortura e maus-tratos contra animais em plataformas digitais de comunicação, com enfoque no aplicativo Discord e congêneres.
- Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)
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PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
- Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/12/2025Comissão de Minas e Energia (CME)10/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)26/10/2021Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2019
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PL 1237/2024 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/03/2026Comissão de Cultura (CCULT)13/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)21/07/2025
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PL 1257/2024 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relator: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/03/2026
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PL 1436/2024 - Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/11/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/05/2025Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado João Daniel.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/12/2024
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PL 3284/2024 - Dispõe sobre a proteção, o manejo sustentável e a utilização controlada do pau-brasil (Paubrasilia echinata) e institui a Política Nacional de Conservação do pau-brasil (PNCPB).
- Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/04/2026Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/12/2024
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PL 1361/2025 - Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
- Autor: Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)28/04/2026
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PL 7153/2025 - Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/04/2026
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PL 561/2026 - Institui o “Disque Animal” para recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais e dá outras providências.
- Autora: Heloísa Helena (REDE-RJ)
- Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/05/2026
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