Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/04/2021 às 09:13
Término
20/04/2021 às 10:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 29/2021 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da renúncia do ex-diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM e de alterações propostas pela atual diretoria colegiada da ANM com relação à extinção de várias regionais da ANM nos Estados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Acatada as sugestões do Deputado Joaquim Passarinho, para restringir o tema da Audiência à Reestruturação da ANM, e a inclusão, na lista de convidados, do Senhor Eduardo Araújo de Souza Leão, ex-Diretor da Agência.

  • REQ 32/2021 CME - Requer que sejam adicionados convidados na audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia, REQUERIMENTO Nº 28/2021.

    Rejeitada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 33/2021 CME - Requer o aditamento do Requerimento Nº 26 de 2021, para incluir participante em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 26/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2021 CME - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini, Padre João, Ricardo Izar, Paulo Ganime e Arnaldo Jardim. Aditado, para a inclusão, na lista de convidados, do Deputado Elmar Nascimento, por sugestão proposta pelos Deputados Carlos Zarattini e Padre João; do Senhor Diogo Mac Cord, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; e do Senhor Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres, por sugestão do Deputado Paulo Ganime.

Propostas não analisadas 3