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PL 10454/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 10454/2018 Parecer do Relator 20/12/2018 Marcelo Castro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 10454/2018 Parecer do Relator 05/09/2019 Paulo Guedes Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 10454/2018 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 10454/2018 Parecer do Relator 09/12/2025 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/2018, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo da CME, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 10454/2018 Substitutivo 09/12/2025 Coronel Chrisóstomo Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 10454/2018 Parecer do Relator 09/12/2025 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo adotado pela CME, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 10454/2018 Substitutivo 09/12/2025 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CME => PL 10454/2018 Parecer do Relator 26/10/2021 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 10454/2018 Substitutivo 26/10/2021 Cleber Verde Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 10454/2018 Parecer de Comissão 10/11/2021 Comissão de Minas e Energia Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 10454/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 10/11/2021 Comissão de Minas e Energia Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Inteiro teor