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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
10/08/2021 às 09:23
Término
10/08/2021 às 10:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 69/2021 CME - Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobras S.A sobre a operação de termelétricas.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Aditado no sentido de que se convide especificamente o Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
  • REQ 70/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento REQ 65/2021-CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 71/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021 que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências.”

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Edio Lopes e Arnaldo Jardim.
  • PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4