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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/11/2021 - Discussão e Votação de Proposições

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 10/11/2021 às 10:19
Término: 10/11/2021 às 10:59
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 117/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diagnóstico dos resultados ruins nos últimos leilões de petróleo”.

Aprovada
- Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
REQ 118/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 117/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 119/2021 CME - Requer a realização de audiência pública, para discutir o preço da energia elétrica no País.

Aprovada
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz.
REQ 120/2021 CME - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.

Aprovada
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Padre João (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vander Loubet (PT-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Ganime e Elias Vaz. Aditado para substituição da empresa UBER pela AMOBITEC.
REQ 121/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 120/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Elmano Férrer
- Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/2018, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo da CME, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4326/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Rejeitada
- Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
- Relator: Elias Vaz (PSB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4470/2019, 4984/2019, 5623/2019 e 6346/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela rejeição deste, do PL 4470/2019, do PL 4984/2019, do PL 5623/2019, e do PL 6346/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.
- Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João.
PL 2459/2020 - Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Bilac Pinto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.
PL 4891/2020 - Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 1707/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todos as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas e dá outras providencias.
- Autor: Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)
- Relator: Aelton Freitas
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 2523/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

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Edio Lopes

Paulo Ganime

Edio Lopes

Elias Vaz

Edio Lopes

Joaquim Passarinho

Edio Lopes

Paulo Ganime

Edio Lopes

Cleber Verde

Edio Lopes

Cleber Verde

Edio Lopes

Paulo Ganime

Edio Lopes

Elias Vaz

Edio Lopes

Paulo Ganime

Edio Lopes

Elias Vaz

Edio Lopes

Elias Vaz

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Paulo Ganime

Arnaldo Jardim

Edio Lopes

Paulo Ganime

Edio Lopes

Paulo Ganime

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