Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-349/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8155/2018, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 9165/2017 do Projeto de Lei nº 349/2007". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8803/2018, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 9.165, de 2017, que tramita apensado ao projeto de lei nº 349, de 2007 e este, ao projeto de lei nº 1.481, de 2007". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8913/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.
  ". Inteiro teor

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).
• Aprovado o Parecer.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Recebimento pela CE.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.
  Ausente o Relator, o Deputado Lobbe Neto procedeu à leitura do Parecer.
• Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Edmilson Rodrigues, Lobbe Neto e Saraiva Felipe.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CFT.
• Encaminhado à CCJC.

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:33 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:34 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.
• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1/18 a 7/18. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1,2 e 5; das Emendas de Plenário de nºs 3 e 6, na forma da Submenda Substitutiva de nº 2; e das Emendas de Plenário de nºs 4 e 7, na forma da Submenda Substitutiva de nº 1. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e das Subemendas Substitutivas de nºs 1 e 2, adotadas pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e das Subemendas Substitutivas de nºs 1 e 2, adotadas pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
• Votação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 5, com pareceres pela aprovação.
• Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 5.
• Votação das Emendas de Plenário de nºs 3 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva de nº 2, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
• Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva de nº2, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
• Votação das Emendas de Plenário de nºs 4 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva de nº 1, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
• Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 4 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva de nº1, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 9.165, de 2017.
• Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação do art. 7º do PL 9.165/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
• Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação da expressão "e com entidades privadas" constante no art. 10 do PL 9.165/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
• Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao PL nº 9.165/17 - DTQ 3.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.165-C/2017).

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Devolução à CCP