Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/12/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/12/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/12/2018 às 18h08
Término:
12/12/2018 às 20h12
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 9248/2018 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2053/2015.

    • Autor: Roberto Balestra (PP-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 9321/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência pata a apreciação do Projeto Resolução nº 350 de 2018.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 9341/2018 - Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PRC 350/2018 - Dispõe sobre alteração da Resolução n° 1 de 2007 e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 22
      Promulgada a Resolução nº 30, de 2018.
    • 21
      A matéria vai à promulgação (PRC 350-A/2018).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Suprimido o texto.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).
    • 16
      Votação da expressão "da liderança da maioria e da liderança da oposição", constante do art. 5º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PRC 350/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP - DTQ 2.
    • 15
      Mantido o texto.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 13
      Votação do § 13 do art. 2º, constante do art. 4º do Substitutivo apresentado ao PRC 350/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.
    • 12
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PRC 350/2018, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário 1/2018 e 2/2018.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1/2018, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº2/2018.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 9313/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu
    • Parecer: a proferir.
  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 9557/2018 - Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Parecer: a proferir.
  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 10431/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (PFL-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.