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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Cancelada a votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante Giovani Cherini

Troca da mesa Presidente Zé Geraldo por Participante Arthur Oliveira Maia

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Zé Geraldo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/11/2018 às 14h00
Término:
27/11/2018 às 20h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 7635/2017 - Requer a Urgência para o Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 8; abstenção: 4; total: 303.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 9251/2018 - Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 4
      Cancelada a votação.
    • 3
      Retirado de pauta.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 9292/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7010/2017.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 9276/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 10.107, de 2018, que dispõe sobre a digitalizaço e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 15; abstenção: 1; total: 301.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 30

  • REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências

    • Autores: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Vicentinho (PT-SP)

  • REQ 8587/2018 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 9.691/2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico, utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar.

    • Autor: do Líderes

  • REQ 8914/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: do Líderes

  • REQ 8923/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.

    • Autor: do Líderes

  • REC 185/2016 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

  • REC 322/2018 - Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

  • MPV 845/2018 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

    • Autor: do Poder Executivo

  • MPV 848/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Poder Executivo

  • PLP 420/2014 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    • Autor: Pedro Eugênio (PT-PE)

  • PL 2724/2015 - Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

  • PLP 270/2016 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

  • PL 4409/2016 - Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

  • PL 3030/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

  • PL 5555/2013 - Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

  • PL 843/2007 - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

  • PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)

  • PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.