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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

horário - 14h00'00"

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Zé Geraldo

Troca da mesa Presidente Zé Geraldo por Participante Arthur Oliveira Maia

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante Giovani Cherini

Troca da mesa Presidente Giovani Cherini por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reunião Suspensa

PAUSA

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Rodrigo Maia

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

Orientação de Bancada

Paulo Teixeira
Deputada
horário - 19h12'17" duração - 00:00:31

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Simão Sessim
Deputado
horário - 19h50'28" duração - 00:00:33

Cancelada a votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 27/11/2018 às 14h00
Término:: 27/11/2018 às 20h34
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 7635/2017 - Requer a Urgência para o Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 8; abstenção: 4; total: 303.
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 9251/2018 - Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos".
Passo a Passo
- 4
  Cancelada a votação.
- 3
  Retirado de pauta.
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 9292/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7010/2017.
Passo a Passo
- 3
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 2
  Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
REQ 9276/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 10.107, de 2018, que dispõe sobre a digitalizaço e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 15; abstenção: 1; total: 301.
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).
- 1
  Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 30

REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências
REQ 8587/2018 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 9.691/2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico, utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar.
REQ 8914/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.
REQ 8923/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.
REC 185/2016 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".
REC 322/2018 - Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras.
MPV 845/2018 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
MPV 848/2018 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
PLP 420/2014 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.
PL 2724/2015 - Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
PLP 270/2016 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PL 4409/2016 - Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
PL 3030/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PL 5555/2013 - Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
PL 843/2007 - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.
PL 622/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
PDC 920/2018 - Susta a Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.
PL 9557/2018 - Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.
PL 6882/2017 - Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo, aos militares do Estado do Ceará e aos militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais por atuação em movimentos reivindicatórios ocorridos de 1º de janeiro de 2011 a 7 de maio de 2018.
PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
PL 10998/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
PL 10431/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
PL 1681/1999 - Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Sessão Deliberativa Ordinária - 27/11/2018

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Pedro Uczai

Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Pedro Uczai

Alberto Fraga

Pedro Uczai

Luiz Couto

Pedro Uczai

Valmir Assunção

Pedro Uczai

Marcon

Pedro Uczai

Carlos Manato

Pedro Uczai

Luiz Carlos Hauly

Pedro Uczai

Angelim

Pedro Uczai

Gonzaga Patriota

Pedro Uczai

Weliton Prado

Pedro Uczai

Giovani Cherini

Pedro Uczai

Delegado Edson Moreira

Pedro Uczai

Geraldo Resende

Pedro Uczai

Afonso Hamm

Pedro Uczai

Pompeo de Mattos

Pedro Uczai

João Daniel

Pedro Uczai

Bebeto

Pedro Uczai

Alberto Fraga

Pedro Uczai

Giovani Cherini

Pedro Uczai

Rocha

Pedro Uczai

Bohn Gass

Pedro Uczai

Valmir Assunção

Pedro Uczai

Padre João

Pedro Uczai

Zé Geraldo

Pedro Uczai

Celso Maldaner

Pedro Uczai

Fábio Trad

Pedro Uczai

Geovania de Sá

Pedro Uczai

Luiz Couto

Pedro Uczai

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Paulo Pimenta

Zé Geraldo

Paulo Pimenta

Luiz Couto

Paulo Pimenta

Wadih Damous

Paulo Pimenta

Jandira Feghali

Paulo Pimenta

Pedro Uczai

Carlos Zarattini

Zé Geraldo

Carlos Zarattini

Pedro Uczai

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Sandro Alex