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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 13/12/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 13/12/2018

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante José Carlos Aleluia

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente José Carlos Aleluia por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Luiz Couto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/12/2018 às 09h00
Término:
13/12/2018 às 15h54
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 11

  • REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências

    • Autores: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Vicentinho (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai à sanção (PL 1530-F/2015).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 2 do Senado Federal apresentada ao PL 1530, de 2015 - DTQ 2.
    • 17
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 1 do Senado Federal apresentada ao PL 1530, de 2015 - DTQ 1.
    • 16
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 1 ao Projeto de Lei nº 1530-E, de 2015.
    • 15
      Em votação a Emenda do Senado Federal de nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.530-E de 2015, com parecer pela rejeição.
    • 14
      Aprovadas as Emendas do Senado de nºs 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 1.530-E, de 2015.
    • 13
      Em votação as Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 1.530-E de 2015, com parecer pela aprovação.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 3.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), para Proferir Parecer em Plenário às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1530-E, de 2015 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de nº 1; e pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), para Proferir Parecer em Plenário às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1530-E, de 2015 pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1; e pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1530-E, de 2015 pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1530-E, de 2015.

  • PL 9557/2018 - Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.557-A/2018).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei 9.557, de 2018.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bacelar
    • Parecer: apresentação da redação final, rdf 2, pelo dep. bacelar

    Passo a Passo

    • 30
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.165-C/2017).
    • 29
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA).
    • 28
      Votação da Redação Final.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao PL nº 9.165/17 - DTQ 3.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação da expressão "e com entidades privadas" constante no art. 10 do PL 9.165/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 25
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação do art. 7º do PL 9.165/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 24
      Aprovado o Projeto de Lei nº 9.165, de 2017.
    • 23
      Votação em turno único.
    • 22
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 4 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva de nº1, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 21
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 4 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva de nº 1, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 20
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva de nº2, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 19
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 3 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva de nº 2, adotada pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 18
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 5.
    • 17
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 5, com pareceres pela aprovação.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e das Subemendas Substitutivas de nºs 1 e 2, adotadas pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e das Subemendas Substitutivas de nºs 1 e 2, adotadas pelo Relator da Comissão de Educação.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1,2 e 5; das Emendas de Plenário de nºs 3 e 6, na forma da Submenda Substitutiva de nº 2; e das Emendas de Plenário de nºs 4 e 7, na forma da Submenda Substitutiva de nº 1.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1/18 a 7/18.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 275/2015 - Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 275-A/2015).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 275, de 2015..
    • 11
      Votação do Projeto de Lei n 275, de 2015.
    • 10
      Rejeitado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 275, de 2015, da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 9
      Votação do Substitutivo ao Projeto de Lei 275, de 2015, da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Dep. Bebeto (PSB-BA).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), para Proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), para Proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1681/1999 - Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 1681-G/1999).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Rejeitado o art. 9º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1681/1999.
    • 5
      Votação do art. 9º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1681/1999, com parecer pela rejeição.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1681-D, de 1999, com exceção do art. 9º desse Substitutivo.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.681-D, DE 1999 (EXTRAPAUTA).

  • PDC 766/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 766-C/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB - MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 766, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 845/2017 - Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o Brasil aderiu em 27 de dezembro de 1985.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 845-D/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB - GO).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 877/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 877-C/2017).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS - PR).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 877, de 2017.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.010-D/2018).
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB - SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovada a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 5
      Votação da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.010, de 2018.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1010/2018 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.010-D/2018).
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB - SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovada a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 5
      Votação da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.010, de 2018.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 9313/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: a proferir.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite
    • Parecer: a proferir.

  • PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.

  • PL 10431/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

  • PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (PFL-GO)
    • Parecer: a proferir.

  • PL 10985/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.

  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.