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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2018

Professora Dorinha Seabra Rezende

Deputado - 11:06:54

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/11/2018 às 11h06
Término:
07/11/2018 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 5057/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Omar Aziz(PSD-AM)
    • Relator Danrlei de Deus Hinterholz(PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PMDB-ES)
    • Relator Pedro Cunha Lima()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Alex Canziani(PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Edmilson Rodrigues, Lobbe Neto e Saraiva Felipe.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Ausente o Relator, o Deputado Lobbe Neto procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Damião Feliciano(PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Rafael Motta fez a leitura do Parecer.
  • PL 4389/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Veneziano Vital do Rêgo(PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Motta (PSB-RN).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Nascimento(PR-AM)
    • Relator Rafael Motta(PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: João Derly(REDE-RS)
    • Relator Aliel Machado(REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 8722/2017 - Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Pollyana Gama(PPS-SP)
    • Relator Izalci Lucas(PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Lobbe Neto fez a leitura do Parecer.
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Leo de Brito()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relatora Margarida Salomão()
  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    • Autor: Felipe Bornier(PROS-RJ)
    • Relator Angelim(PT-AC)
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Leo de Brito(PT-AC)
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato(SD-ES)
    • Relator Lincoln Portela(PRB-MG)
  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    • Autor: Luis Tibé(PTdoB-MG)
    • Relator Waldir Maranhão()
  • PL 9484/2018 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

    • Autores: Laura Carneiro(PMDB-RJ) , Carmen Zanotto(PPS-SC)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO)
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri(PSD-SE)
    • Relator Veneziano Vital do Rêgo(PSB-PB)