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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2018

Exibindo íntegra

Deputado - 12:12:11

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Aliel Machado

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/11/2018 às 11h37
Término:
13/11/2018 às 12h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 9953/2018 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (MDB-RJ).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 9484/2018 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 493/2018 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 494/2018 - Requer a inclusão do representante do Conselho Federal de Biblioteconomia em Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao REQ 438/18, de autoria do Dep. Lobbe Neto.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 495/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: "Os desafios e as perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na Educação".

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • PLP 429/2017 - Dispõe sobre a gestão de recursos próprios das Instituições Federais de Ensino Superior e veda sua retenção, compensação ou subtração, por parte do Poder Executivo.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão ()
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima ()
  • PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 7068/2014 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de forma a estender o prazo de carência do Fundo de Financiamento ao estudante do ensino Superior - FIES, para trinta e seis meses.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
  • PL 1000/2015 - Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 3758/2015 - Institui Sistema Nacional de Educação a Distância.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão ()
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Leo de Brito ()
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)