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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Pansera por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Celso Pansera

Troca da mesa Presidente Celso Pansera por Participante Goulart

Troca da mesa Presidente Goulart por Participante Celso Pansera

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/08/2018 às 11:15
Término
14/08/2018 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 307/2018 CCTCI - Requer a realização de visita técnica da Comissão ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ).

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 308/2018 CCTCI => REQ 209/2017 CCTCI - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão da Sra. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Goulart (PSD-SP).

  • REQ 310/2018 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".

    Aprovada com alterações

    • Autor: CELSO PANSERA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão da Sra. Jussara Dutra, Diretora de Pessoas e Organização da Sênior Sistemas S.A.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

  • REQ 311/2018 CCTCI - Requer a realização de seminário para discutir a Internet das Coisas (Internet of Things - IoT).

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 312/2018 CCTCI => REQ 209/2017 CCTCI - Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • TVR 230/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fabio Reis (MDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 233/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.786, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Alto Figueira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 236/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (ASBECULIS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 249/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.164, de 06 de novembro de 2014, que autoriza o Clube de Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saloá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 252/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Cultural de Brotas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miraíma, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 256/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.849, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada. NOVA EMENTA: Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Pansera (PT-RJ).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 309/2018 CCTCI - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós - doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, e outros programas da CAPES a partir de 2019.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Sergio Zveiter (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência do relator.

  • PL 2009/2015 - Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 5562/2016 - Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSD-PR)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência da relatora no momento da apreciação da matéria.

  • PL 4486/2019 (Nº Anterior: pl 7290/2017) - Dá nova redação ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações no que tange às pessoas com deficiência.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência do relator.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.